Pular para o conteúdo principal

POR QUE TANTO ÓDIO CONTRA ESSA MULHER?


Advogados não conseguiram afastar a ministra Damares Alves


Foi indeferido o pedido liminar de uma ação popular ajuizada na última terça-feira (12), por dois advogados de Campo Grande (MS) na Justiça Federal, os quais pediam o afastamento imediato da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.



Foi indeferido o pedido liminar de uma ação popular ajuizada na última terça-feira (12), por dois advogados de Campo Grande (MS) na Justiça Federal, os quais pediam o afastamento imediato da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
No último dia 14, o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, indeferiu o pedido liminar indicando que concretamente não havia provas da alegada violação da moralidade administrativa.
Em apertada síntese, os autores populares ajuizaram esta ação popular pedindo o afastamento imediato da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sob o argumento que a ministra praticou diversos “atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo”, que foram revelados pela imprensa e ofendem o artigo 37 da Constituição Federal.
Os motivos para justificar o controle judicial do ato administrativo que nomeou a Ministra Damares Alves foram:
  • Ter supostamente declarado ser “mestre em educação e em direito constitucional e direito da família” em palestra, sem possuir formalmente tais títulos;
  • Ter supostamente adotado a indígena Kajutiti Lulu Kamayurá sem permissão da família, segundo reportagem da revista Época;
  • Ter supostamente proferido declarações “mendazes” a respeito de assuntos diversos, que segundo os autores populares, Damares “vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes”;
Para justificar o pedido de afastamento da ministra, os autores populares citam como “precedente” as ações populares que atacaram o ato que nomeou indevidamente como Ministra do Trabalho, Cristiane Brasil.
Entretanto, conforme petição intercorrente que protocolei nos autos dessa Ação Popular absurda, eles desconsideram o fato de que naquele caso, Cristiane foi condenada pela Justiça do Trabalho por não pagar um antigo funcionário que era seu motorista e trabalhava 15 horas por dia.
Foi por isso que, após sua nomeação pelo Presidente Michel Temer, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes impetrou diversas ações na Justiça Federal em que pediu a suspensão liminar da sua nomeação em atenção à moralidade administrativa.
Em outras palavras, nota-se que naquele caso havia prova evidente da lesividade à moralidade administrativa, a qual não se verifica de plano na ação destes advogados contra a ministra Damares.
Sabemos que nos últimos três anos, o Brasil enfrentou sucessivas controvérsias sobre a nomeação de Ministros de Estado. Por exemplo, em março de 2016, quando da nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então Presidente Dilma, foram impetrados os Mandados de Segurança no 34.070 e no 34.071 no STF.
Ao decidir cautelar e monocraticamente os processos, o Ministro Relator Gilmar Mendes suspendeu a eficácia do ato de nomeação, sendo que após fazer considerações sobre desvio de poder e ofensa à moralidade, afirmou que o objetivo perseguido era deslocar para o Supremo o foro das ações em trâmite na Justiça Federal de Curitiba que tinham como réu o ex-Presidente Lula, o que impediria a sua prisão na chamada Operação “Lava Jato” e implicaria obstrução das medidas judiciais cabíveis.
No caso Lula, os áudios das intercepções telefônicas realizadas com autorização judicial, elas revelavam de plano o desvio de poder e a ofensa à moralidade, razão pela qual foi acertada a decisão que impediu a nomeação de Lula como Ministro da Casa Civil.
Ou seja, isso significa que é possível sim que o cidadão recorra ao judiciário para afastar ministrados do estado nomeados indevidamente, contudo, percebemos que este não é o caso da ministra Damares.
Sobre a acusação dela ter declarado ser “mestre em educação e em direito constitucional e direito da família” em palestra, sem possuir formalmente tais títulos, Damares já afirmou publicamente que seu título tem relação com o dom ministerial de mestre, um dos dons dados pelo Espírito Santo à igreja, o qual encontra-se disposto nas escrituras em Romanos 12:6-8; 1Coríntios 12:28; Efésios 4:1-12.
Damares disse que “diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico” (Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/sem-diploma-damares-ja-se-apresentou-como-mestre-em-educacao-e-direito.shtml >. Acessado em 13/02/2019.
Nota-se portanto que sua fala foi tirada do contexto, visto que o vídeo utilizado como “prova da mentira”, ao se identificar como mestre, isso ela fez dentro de uma palestra realizada numa igreja em Mato Grosso do Sul em 2013, com o tema “O Cristão Diante de Novos Desafios”; Logo, parece que faltou aos seus interlocutores da imprensa, bem como aos autores desta ação popular, o conhecimento básico de que o próprio Jesus era chamado de mestre, sem que não há notícias de que o mesmo tenha frequentado alguma escola rabínica na época, para que pudesse ostentar esse título.
Como se sabe, mestre, muito antes de ser um título acadêmico, ele é um dom dado pelo Espírito Santo que permite que alguém transmita de forma eficaz as verdades da Bíblia para outras pessoas, sendo que considerado o conceito teológico da Graça Comum, percebe-se que até mesmo não-cristãos, receberam de Deus o denominado dom de mestre, o qual consiste na capacidade única de instruir claramente e comunicar conhecimento, o qual, independente da área de atuação, ele encontra seu perfeito propósito quando tal conhecimento é transmitido para manifestar a glória de Deus aos seres humanos.
Além disso, sobre mentir sobre o próprio currículo, situação muito mais grave ocorreu em 2004 e 2006, quando a então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, compareceu no programa no Programa Roda Viva da Tv Cultura. Nos dois o jornalista Paulo Markun lê o currículo falso de Dilma Rousseff, sendo que ela ouve sem mover um músculo.
Posteriormente descobriu-se que, na Plataforma Lattes do CNPq, que abriga currículos de professores universitários e pesquisadores de pós-graduação, o currículo de Dilma Rousseff registrava um mestrado e um doutorado em economia. Informações falsas, pois Dilma Rousseff não concluiu o mestrado, nem defendeu sua dissertação, não concluiu o doutorado, nem defendeu tese.
Sobre a acusação de que Damares supostamente adotou a indígena Kajutiti Lulu Kamayurá sem permissão da família, nota-se que tanto a ministra quanto Lulu — hoje com 20 anos — já desmentiram a informação, assegurando que a garota não foi levada à força da aldeia. “Foi amor à primeira vista. Ela se apaixonou por mim e depois eu por ela. O resto é tudo mentira”, disse a índia.
A reportagem da revista Época diz trazer depoimentos de índios da aldeia Kamayurá, no norte do Mato Grosso, de onde Lulu saiu ainda criança. Porém, a índia afirma que a publicação da revista com os depoimentos faz parte de uma ação com finalidades políticas.
Em entrevista para a UOL, Lulu explicou que se lembra de ter deixado a aldeia aos seis anos para fazer um tratamento dentário em Brasília, com autorização de seus pais biológicos. Ela partiu em uma viagem de barco até a cidade Canarana e embarcou em um ônibus para Brasília, onde ficou hospedada na casa da missionária Márcia Suzuki, que desenvolvia um trabalho voluntário na aldeia. Foi na casa de Márcia que a menina conheceu Damares.
Lulu contou ainda que Damares se “apaixonou” por ela e, após conseguir autorização de seus pais, a levou para casa. Como era muito nova, não conseguir apontar as datas com precisão por si só, durante a entrevista. Porém destacou que não foi algo repentino. A mudança para casa de Damares teria ocorrido três anos após sua chegada à capital federal. Além de Lulu, dois de seus irmãos também foram para Brasília e os pais os visitavam constantemente.
Além disso, sobre a acusação da ministra ter proferido declarações “mendazes” a respeito de assuntos diversos, dentre eles a masturbação de crianças na Holanda, que segundo os autores populares, Damares “vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes”, sobre isso nota-se que a denúncia da Damares sobre os bebês serem masturbados na Holanda, ela se baseou numa matéria do jornal O Estado de São Paulo, de 8 de julho de 2004, que noticia, na verdade, o processo de contratação da ONG para desenvolver um projeto para “ensinar os educadores municipais a lidar com temas como ereção e masturbação infantil, entre crianças de 0 a 5 anos”.
Portanto, além disso não ser uma invenção da ministra, percebe-se que Damares estava em 2013 dentre de uma igreja emitindo sua opinião sobre o processo de contratação desta ONG na Holanda, logo, não é plausível que ela seja agora punida com afastamento do cargo.
Definitivamente ninguém é obrigado a concordar com as opiniões pessoais da ministra Damares, a qual considera esse processo de contração um absurdo, contudo, buscar tutela jurídica baseado tão somente em divergências ideológicas ou de visão de mundo, tal motivo não nos parece justo sob o ponto de vista do Estado Democrático de Direito, sendo abominável alguém querer transformar o judiciário numa espécie de patrulha política com a finalidade de afastar do cargo aqueles que divergimos politicamente.
Portanto, conforme me manifestei no caso concreto em defesa da ministra Damares, vejo que o ato que a nomeou como Ministra de Estado, ele é perfeito e livre de qualquer vício, não havendo portanto qualquer motivo que justifique seu afastamento, quer seja liminar, quer seja definitivo.
O processo nº 5000992-29.2019.4.03.6000 ainda permanece tramitando na 4a Vara Federal de Campo Grande, por isso, em que pese termos obtido essa primeira vitória, sempre que puder esteja em oração, pois a esquerda política no Brasil tentará de tudo para interromper aquilo que Deus iniciou no país.
OBS: Até a finalização deste artigo a maioria dos órgãos de imprensa nada noticiaram sobre o indeferimento do pedido liminar. 
Leia aqui na íntegra a petição interiormente que protocolei em defesa da ministra Damares: https://www.dropbox.com/s/sfhk9dstprtsdui/peticaoIntercorrente.pdf?dl=0
Leia aqui na íntegra a decisão que indeferiu o pedido de afastamento liminar da ministra Damares: https://www.dropbox.com/s/zizm6en1o2w73v3/indeferimento-liminar-damares-TRF3.pdf?dl=0
Belo Horizonte, 15/02/2019
Gospel Mais/Mariel Márley Marra

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Quem são os 7 pastores mais respeitados do Mundo; Saiba agora

Não é uma tarefa tão fácil escolher entre tantos o 7 pastores mais respeitados do Brasil. Com certeza alguém poderá ficar de fora, outra questão é escolher entre as tantas linhas religiosas que existem Não é uma tarefa tão fácil escolher entre tantos o 7 pastores mais respeitados do Brasil. Com certeza alguém poderá ficar de fora, outra questão é escolher entre as tantas linhas religiosas que existem. Outra pergunta é: Ele é tão bom, se é! Por que é? Ou é escolhido bom apenas pela sua fama? Muitas vezes o bom é aquele que contraria as multidões, mas o bom pode também estar entre as multidões, “Não devemos esquecer que por se tratar da Palavra de Deus, o discurso do pregador deve ser embasado nas Escrituras sempre” então fica ai minha dica e junto também uma de suas mensagem. No VÍDEO abaixo você vai conferir os nomes dos pastores que o Brasil inteiro conhece. São pastores de grandes ministérios que contem números altos de fieis sobre a presença de Deus. Hoje nas

Mais um que apoia o Partido das Trevas: Pastor Daniel Elias da Assembleia de Deus vira garoto propaganda do PT para atrair evangélicos

O pastor é uma das armas do PT para se infiltrar nas igrejas evangélicas Pastor Daniel Elias (Reprodução) A nova estratégia do PT (Partido dos Trabalhadores), para ter um melhor desempenho nas eleições municipais de 2020, é a aproximação dos evangélicos. A pedido do ex-presidente Lula, o partido está criando núcleos evangélicos nos estados para tentar conquistar a classe evangélica que já provou que pode fazer a diferença nas urnas. Uma das armas do PT para se infiltrar nas igrejas é o pastor da Assembleia de Deus de Duque de Caxias RJ, Daniel Elias. O líder religioso é militante do PT e discípulo fiel de Lula. Há um ano ele virou notícia em todo país quando viajou até Curitiba, no Paraná, para realizar um ato profético em favor do ex-presidente que estava preso na carceragem da Polícia Federal (PF). Daniel Elias, de 38 anos, ungiu o cadeado do portão da sede da PF. O pastor admite que a articulação enfrenta dificuldades.  “O grupo ligado à direita chegou primeiro

IRMÃ DULCE, SANTA? SERÁ? IRMÃ DULCE E O SEU LADO OBSCURO

IRMÃ DULCE E O SEU LADO OBSCURO Retrato de Irmã Dulce Deixar de reconhecer que a D. Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, filha de Augusto Lopes Pontes e de Dulce Maria de Souza Brito, conhecida mundialmente como Irmã Dulce, fez um trabalho filantrópico, sacrificial, e altruísta, é ser um ignorante, tendencioso e ingrato. Nascida em 26 de maio de 1914, na capital baiana, e falecida no dia 13 de março de 1992,  foi uma religiosa católica brasileira que dedicou a sua vida a ajudar os doentes e os mais necessitados. Foi beatificada pelo Papa Bento XVI, no dia 10 de dezembro de 2010, passando a ser reconhecida com o título de "Bem-aventurada Dulce dos Pobres". Será canonizada pelo Papa Francisco em uma celebração no Vaticano no dia 13 de outubro de 2019. Por ser muito jovem ela foi recusada pelo Convento de Santa Clara. Formou-se em professora primaria em 08 de fevereiro de 1932 e um ano após entrou para a Congregação Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição de D