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Análise: proteção contra discriminação ou imposição?

Duas artistas americanas foram ameaçadas de prisão por declinarem uma encomenda para um casamento entre pessoas do mesmo sexo

Patricia Lages/R7

Breanna Koski e Joanna Duka
Breanna Koski e Joanna Duka/Reprodução/Fox News

Talvez você jamais ouvisse falar sobre as americanas Joanna Duka e Breanna Koski não fosse a polêmica que as envolve desde 2016, quando declinaram uma encomenda de trabalho. Ambas são proprietárias da Brush and Nib, uma pequena empresa de caligrafia em Phoenix, capital do Arizona.


Há cerca de três anos, Duka e Koski optaram por não atender uma encomenda de convites manuscritos para uma cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão das artistas foi tomada com base em suas convicções religiosas, mas, o que era para ser apenas mais um dia de trabalho acabou indo parar na justiça.

As sócias foram acusadas de discriminação e, caso fossem consideradas culpadas, poderiam receber uma pena de seis meses de prisão, mais multa de US$ 2500 (cerca de R$ 10 mil) por dia de violação da lei. Uma decisão de primeira instância favoreceu a acusação, mas as artistas recorreram e a Suprema Corte do Arizona reverteu o caso em favor de ambas. 
O que chama atenção nesse caso — bem como em um episódio anterior onde um confeiteiro do Colorado também se viu às voltas com a Justiça por não criar um bolo para um casamento homossexual — é a tentativa de imposição de execução de um trabalho autoral. Isso porque, considerando a natureza da atividade de Duka, que é calígrafa, e de Koski, que é pintora, elas teriam de empregar seus talentos artísticos em prol de uma cerimônia que contraria sua fé.
Não se trata da negação arbitrária da venda de produtos industrializados que se encontram nas prateleiras de um estabelecimento — o que, obviamente, configuraria discriminação — mas sim, de um produto de manufatura autoral que envolve intimamente o artista que trabalha em sua criação.
As questões que ficam são: será que estamos construindo uma sociedade mais justa ou caminhamos para um Fla-Flu onde quem grita mais alto leva o que quer? Será que queremos viver em uma sociedade cujo governo tenha o poder de impor o que devemos ou não fazer? Queremos que haja leis que não respeitem nossas decisões pessoais e que as caracterize como discriminação e, portanto, crime? 
E mais: seria coerente a qualquer comunidade que prega a liberdade de expressão querer impor sua vontade à força e obrigar um profissional a contrariar suas próprias convicções? Seria correto criminalizar a negativa de um artista quando este não se sente à vontade para empregar seus talentos a serviço de algo que não o representa?
A meu ver, a palavra imposição está mais para ditadura do que para liberdade. Você decide.


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