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Justiça acata pedido de ateus e ordena retirada de monumentos dedicados à Aparecida

Ação contestava o uso de verbas públicas para a construção dos monumentos.

Estátua de Nossa Senhora. (Foto: Reprodução / TV Vanguarda)

Na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, estava em andamento a construção de uma grande estátua de Nossa Senhora, um projeto que foi barrado pela Justiça após uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA).

Na ação, o grupo reclama do uso de verba pública para a promoção da fé católica.
A grande estátua serviria para comemorar os 300 anos do encontro da Imagem da Santa no Rio Paraíba do Sul.
A juíza Luciene Bela Ferreira Allemand aceitou a denúncia, pedindo a remoção de peças em homenagem à Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade, conforme reportagem do G1.
“Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos”, diz a decisão da juíza.
A sentença também determina a revogação das áreas doadas e ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos.
Publicada na semana passada, a decisão judicial ainda determina a “proibição definitiva” do financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. Cabe recurso.
Fonte: Gospel Prime

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