Pular para o conteúdo principal

AGU decide manter igrejas como atividades essenciais

O órgão afirma que prevalece, no caso, a decisão da última terça (31) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)


AGU decide manter igrejas como atividades essenciais

Apesar da nova decisão anunciada nesta quinta-feira (2), da Justiça Federal em Brasília excluir as igrejas do rol de atividades essenciais que não podem fechar durante a epidemia do novo coronavírus, a Advocacia Geral da União informou que elas poderão sim permanecer abertas no país.
O órgão afirma que prevalece, no caso, a decisão da última terça (31) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que suspendeu liminar semelhante à de Brasília, de um juiz de Duque de Caxias (RJ), e manteve o decreto. Na decisão, o desembargador entendeu que a decisão invadiu a competência dos outros poderes.
"Assim, sem grande dificuldade percebe-se que o magistrado de 1ª instância usurpou competência constitucionalmente entregue para os Poderes Legislativo, através do Congresso Nacional, e Executivo, através do Presidência da República e da Prefeitura de Duque de Caxias, violando frontalmente a Constituição da República e a harmoniosa relação que deve existir entre os poderes."
Pastores, padres e demais líderes religiosos, no entanto, deverão seguir as recomendações do Ministério da Saúde de evitar aglomerações, orientar os fiéis a manterem o distanciamento de 2 metros em relação a outras pessoas, e evitarem cumprimentos.
A decisão de Brasília, que havia proibido a abertura das igrejas foi remetido para o Rio de Janeiro, onde tramitará em conjunto com a decisão do TRF-2 que liberou as atividades.
O que diz a AGU
"A Advocacia-Geral da União reitera que o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, nesta terça-feira (31), manter as atividades das igrejas como serviços essenciais previstos no Decreto presidencial 10.282/2020. A decisão do tribunal prevalece sobre a decisão divulgada nesta quinta-feira (2) de que a Justiça Federal de Brasília proibiu cultos religiosos de qualquer espécie durante o período de calamidade pública decretado por conta do novo coronavírus.
Isso porque a primeira ação com esta finalidade foi ajuizada na Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ), jurisdição do TRF2 para onde foi remetida a decisão de Brasília a fim de que prevaleça o entendimento do tribunal. Ou seja, o próprio órgão da Justiça Federal no Distrito Federal entende que a questão deve ser resolvida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde prevalece a liberação das referidas atividades".
Fonte: CPAD NEWS

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Quem são os 7 pastores mais respeitados do Mundo; Saiba agora

Não é uma tarefa tão fácil escolher entre tantos o 7 pastores mais respeitados do Brasil. Com certeza alguém poderá ficar de fora, outra questão é escolher entre as tantas linhas religiosas que existem Não é uma tarefa tão fácil escolher entre tantos o 7 pastores mais respeitados do Brasil. Com certeza alguém poderá ficar de fora, outra questão é escolher entre as tantas linhas religiosas que existem. Outra pergunta é: Ele é tão bom, se é! Por que é? Ou é escolhido bom apenas pela sua fama? Muitas vezes o bom é aquele que contraria as multidões, mas o bom pode também estar entre as multidões, “Não devemos esquecer que por se tratar da Palavra de Deus, o discurso do pregador deve ser embasado nas Escrituras sempre” então fica ai minha dica e junto também uma de suas mensagem. No VÍDEO abaixo você vai conferir os nomes dos pastores que o Brasil inteiro conhece. São pastores de grandes ministérios que contem números altos de fieis sobre a presença de Deus. Hoje nas

Mais um que apoia o Partido das Trevas: Pastor Daniel Elias da Assembleia de Deus vira garoto propaganda do PT para atrair evangélicos

O pastor é uma das armas do PT para se infiltrar nas igrejas evangélicas Pastor Daniel Elias (Reprodução) A nova estratégia do PT (Partido dos Trabalhadores), para ter um melhor desempenho nas eleições municipais de 2020, é a aproximação dos evangélicos. A pedido do ex-presidente Lula, o partido está criando núcleos evangélicos nos estados para tentar conquistar a classe evangélica que já provou que pode fazer a diferença nas urnas. Uma das armas do PT para se infiltrar nas igrejas é o pastor da Assembleia de Deus de Duque de Caxias RJ, Daniel Elias. O líder religioso é militante do PT e discípulo fiel de Lula. Há um ano ele virou notícia em todo país quando viajou até Curitiba, no Paraná, para realizar um ato profético em favor do ex-presidente que estava preso na carceragem da Polícia Federal (PF). Daniel Elias, de 38 anos, ungiu o cadeado do portão da sede da PF. O pastor admite que a articulação enfrenta dificuldades.  “O grupo ligado à direita chegou primeiro

IRMÃ DULCE, SANTA? SERÁ? IRMÃ DULCE E O SEU LADO OBSCURO

IRMÃ DULCE E O SEU LADO OBSCURO Retrato de Irmã Dulce Deixar de reconhecer que a D. Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, filha de Augusto Lopes Pontes e de Dulce Maria de Souza Brito, conhecida mundialmente como Irmã Dulce, fez um trabalho filantrópico, sacrificial, e altruísta, é ser um ignorante, tendencioso e ingrato. Nascida em 26 de maio de 1914, na capital baiana, e falecida no dia 13 de março de 1992,  foi uma religiosa católica brasileira que dedicou a sua vida a ajudar os doentes e os mais necessitados. Foi beatificada pelo Papa Bento XVI, no dia 10 de dezembro de 2010, passando a ser reconhecida com o título de "Bem-aventurada Dulce dos Pobres". Será canonizada pelo Papa Francisco em uma celebração no Vaticano no dia 13 de outubro de 2019. Por ser muito jovem ela foi recusada pelo Convento de Santa Clara. Formou-se em professora primaria em 08 de fevereiro de 1932 e um ano após entrou para a Congregação Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição de D