quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Áustria Poderá Aplicar Pena de Até Um Ano de Prisão Para Pessoas que Se Recusarem a Tomar Vacinas Contra o Coronavírus

 

 


por angelica ca e paulo eneas

 

Os cidadãos da Áustria que se recusarem a receber as vacinas contra o coronavírus poderão sofrer pena de até um ano de prisão em decorrência do não pagamento das multas aplicadas pela recusa. É o que prevê um conjunto de emendas propostas à legislação sobre vacinação naquele país. A denúncia foi feita por Susanne Fürst, membro do Partido Austríaco da Liberdade.

Segundo Susanne Fürst, uma emenda proposta à Lei de Execução Administrativa, que regula a vacinação obrigatória na Áustria, poderá ser usada para prender pessoas não vacinadas contra o coronavírus por até um ano. A emenda, cujo teor pode ser visto neste link aqui, prevê multas mais elevadas para quem não se vacinar, além do aumento do tempo de prisão para até um ano de quem se recusar a pagar tais multas.

Além do risco de prisão, o cidadão austríaco não vacinado que for condenado por um tribunal por não ter se vacinado, também poderá ser obrigado a arcar com os custos de sua própria detenção, no âmbito da recuperação de custos de execução de penalidades judiciais.

Uma integrante do governo austríaco, ministra Caroline Edtstadler, afirmou embora a diretriz governamental seja no sentido de persuadir e convencer os austríacos a tomarem as vacinas, existe um consenso político no governo de que é necessário haver punição para quem se recusar, para que a “credibilidade do sistema jurídico seja preservada”.

As emendas receberam apoio de todos os partido políticos do país, exceto o Partido Austríaco da Liberdade. Com este novo regramento, a Áustria passará a ter uma das legislações mais draconianas de todo o mundo para a imposição da vacinação obrigatória, uma vez que a recusa à vacinação passará a ser tratada no âmbito penal.  

Fonte: Breitbart | Summit News.

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